Panorama jurídico da atuação da Unimed FERJ na saúde suplementarA atuação da Unimed FERJ no mercado de saúde suplementar tem sido objeto de crescente debate jurídico em razão do aumento expressivo…
O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) impõe desafios relevantes ao paciente e à sua família, especialmente no que se refere ao acesso a tratamentos adequados, contínuos e multidisciplinares.…
Muitos beneficiários de planos de saúde apenas descobrem a possibilidade de reembolso de despesas médicas quando recebem uma cobrança elevada após uma internação de urgência ou após realizar atendimento fora…
O recente avanço envolvendo a polilaminina — uma substância experimental com potencial para tratar lesões na medula espinhal — traz à tona questões jurídicas relevantes sobre o direito à saúde,…
A obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS voltou ao centro do debate jurídico após relevante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2025, que consolidou…
A possibilidade de troca de plano de saúde sem o cumprimento de novos períodos de carência é um direito do consumidor amplamente amparado pela legislação brasileira, pela regulamentação da Agência…
manutenção de um plano de saúde é, para muitos brasileiros, um elemento essencial de dignidade, segurança e continuidade dos cuidados médicos. Entretanto, não são raras as situações em que beneficiários…
A revisão de reajustes abusivos em mensalidades de convênios médicos é hoje um dos temas mais recorrentes no Direito à Saúde. Com o aumento expressivo das mensalidades dos planos, muitos…
Receber uma negativa do plano de saúde em um momento de necessidade pode gerar preocupação e até colocar em risco o tratamento do paciente. No entanto, é importante saber que a…
A criação e manutenção de perfis falsos em redes sociais não se trata de simples anonimato ou brincadeira inofensiva — configura, em muitos casos, crime e pode ensejar indenizações relevantes.…
Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum o surgimento de supostas empresas de investimento que atuam à margem da legislação brasileira. Utilizando estratégias de marketing agressivas e…
Os crimes financeiros, especialmente aqueles cometidos em ambiente digital, têm apresentado crescimento expressivo nos últimos anos. Trata-se de uma realidade preocupante, na qual inúmeras vítimas, após sofrerem prejuízos materiais, encontram-se…