O bloqueio de contas de vendedores na Amazon tem se tornado uma situação recorrente no cenário do e-commerce brasileiro. A plataforma, por meio de políticas internas rígidas, impõe limitações que,…
Como já é de amplo conhecimento, a proteção do meio ambiente, bem jurídico essencial à vida, demanda mecanismos de responsabilização eficazes para coibir condutas lesivas, bem como garantir a reparação…
A era digital trouxe inúmeros avanços tecnológicos que revolucionaram a forma como nos comunicamos, trabalhamos, compramos e vivemos. No entanto, junto com esses benefícios, surgiram novas modalidades de crimes que…
Nos últimos anos, o número de fraudes bancárias aumentou consideravelmente com a popularização do internet banking, aplicativos bancários e, principalmente, o Pix. Com isso, cresce também a dúvida: o banco tem responsabilidade quando o cliente é vítima…
A preocupação com a proteção ao meio ambiente no Brasil é um fenômeno relativamente recente, haja vista que fora intensificado apenas a partir da segunda metade do século XX, frente…
Você sabe a importância de observar as regras do PROCON para o bom andamento da sua Empresas Digitais?No cenário do empreendedorismo digital, seguir as diretrizes estabelecidas pelo PROCON é…
A notificação extrajudicial é uma ferramenta essencial para a prevenção e solução de conflitos, sendo amplamente utilizada no meio empresarial, contratual e civil. Seu principal objetivo é formalizar comunicações entre…
A pesquisa mineral no Brasil é regulamentada pelo Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967) e pelo Decreto nº 9.406/2018. Essa fase inicial da atividade minerária tem como objetivo identificar e…
Você que, diariamente navega na internet, conhece os riscos de ser vítima de um crime digital?Nos últimos anos, a transformação digital tem mudado significativamente a forma como interagimos, trabalhamos e…
O crescente mercado de jogos online, incluindo os cassinos virtuais, oferece aos jogadores uma experiência de entretenimento e diversão. No entanto, essa atividade também apresenta desafios, como o risco de bloqueios arbitrários de valores por…
A Lei 14.790/2023, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2023, regulamenta as apostas esportivas no Brasil. A lei criou uma nova modalidade de loteria, denominada “apostas de quota…
Com o crescente avanço da tecnologia e a dependência cada vez maior da internet, a necessidade de especialistas em crimes cibernéticos se tornou mais crítica do que nunca. A proliferação…