A venda de rifas, embora amplamente difundida no Brasil, especialmente em campanhas beneficentes, eventos informais e até ações empresariais, constitui uma prática de elevado risco jurídico quando realizada sem observância…
O que é uma Marca e Qual sua Importância?Marcas como Coca-Cola, Nike, Apple e Google são instantaneamente reconhecidas por seus logotipos e cores distintivas. Essa identificação visual não é…
Os últimos meses, um novo tipo de golpe virtual envolvendo a marca Shopee tem ganhado força no Brasil. Conhecido como o “golpe das tarefas pagas da Shopee”, essa prática fraudulenta tem atraído vítimas…
Com o crescimento acelerado do consumo de conteúdo digital, a pirataria na internet se tornou um dos maiores desafios jurídicos e econômicos da atualidade. Filmes, músicas, softwares, jogos e até…
A Lei 14.155/2021 trouxe mudanças importantes no Código Penal Brasileiro, especialmente no combate a crimes cibernéticos, como invasão de dispositivos eletrônicos, furto mediante fraude e estelionato eletrônico. Se você quer entender como essa lei funciona, quem ela…
Inicialmente é importante destacarmos a importância dos conceitos, haja vista que eles possibilitam a compreensão de temas mais complexos, eles são a base do entendimento de qualquer tema.Assim, cabe…
Conta Suspensa no Mercado Livre e Dinheiro Retido no Mercado Pago: Como Resolver LegalmenteSe você teve sua conta suspensa ou banida do Mercado Livre, e o dinheiro de suas vendas…
O bloqueio de contas de vendedores na Amazon tem se tornado uma situação recorrente no cenário do e-commerce brasileiro. A plataforma, por meio de políticas internas rígidas, impõe limitações que,…
Como já é de amplo conhecimento, a proteção do meio ambiente, bem jurídico essencial à vida, demanda mecanismos de responsabilização eficazes para coibir condutas lesivas, bem como garantir a reparação…
A era digital trouxe inúmeros avanços tecnológicos que revolucionaram a forma como nos comunicamos, trabalhamos, compramos e vivemos. No entanto, junto com esses benefícios, surgiram novas modalidades de crimes que…
Nos últimos anos, o número de fraudes bancárias aumentou consideravelmente com a popularização do internet banking, aplicativos bancários e, principalmente, o Pix. Com isso, cresce também a dúvida: o banco tem responsabilidade quando o cliente é vítima…
A preocupação com a proteção ao meio ambiente no Brasil é um fenômeno relativamente recente, haja vista que fora intensificado apenas a partir da segunda metade do século XX, frente…