Com a democratização do acesso à internet no Brasil as pessoas começaram a se relacionar e a viver cada vez mais este ambiente digital, gerando um verdadeiro acervo pessoal de…
Como regra geral, nosso Código de Defesa do Consumidor determina que quando existe falha na prestação de serviços (ausência ou demora na entrega, por exemplo) ou quando um produto é…
O direito autoral é um conjunto de leis que protegem obras em diferentes naturezas. Hoje, é de suma importância que os todos os player do mercado digital tenham em mente…
É vedado, expressamente ou implicitamente, na oferta de crédito ao consumidor: assediar ou pressionar o consumidor para contratar fornecimento de produto, serviço ou crédito, principalmente se tratando de consumidor idoso,…
Após algum tempo de trabalho, você conseguiu montar e organizar sua loja online, mas não se engane, os compromissos legais não se encerraram.
É bastante frequente que, quando insatisfeitos, clientes/consumidores se dirijam aos PROCONS a fim de resolverem sua demanda.
Com a crescente evolução do mercado de vendas na internet, diretamente impulsionada por fatores como a pandemia da Covid-19, pela abertura do mercado chinês em larga escala, bem como pela…
Acontece a confusão patrimonial quando os negócios dos sócios de uma pessoa jurídica se confundem com os negócios dessa pessoa jurídica. Nessas situações, fica consta o abuso da personalidade jurídica,…
O Acordo de não Persecução Penal foi incorporado no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei nº 13.964/2019, que reformulou o Código de Processo Penal e introduziu o referido instituto negocial…
O Marco Civil da Internet é encarregado por regulamentar os direitos, garantias e deveres no uso da internet. Assim, regendo o uso da internet no Brasil por meio de princípios…
As possibilidades e ganhos do mercado de afiliados (links) são inúmeros e, por consequência, cada vez mais a demanda pela parceria entre filiadores e afiliados aumenta.
Os titulares da loja precisam proteger sua propriedade intelectual e não infringirem direitos de terceiros.