Remover um resultado do Google também apaga o conteúdo do site?

Uma das principais confusões em pedidos de remoção na internet é acreditar que retirar um resultado da Pesquisa Google significa excluir a página em que o conteúdo foi originalmente publicado.

São providências diferentes.

Remover um resultado do Google não significa, em regra, apagar o conteúdo do site de origem. A informação pode deixar de aparecer em determinadas pesquisas e continuar disponível no endereço original.

Para retirar efetivamente o conteúdo da internet, pode ser necessário atuar também perante o responsável pelo site ou utilizar outras medidas adequadas à situação.

Qual é a função do Google nesse cenário?

A Pesquisa Google localiza e organiza páginas existentes na internet para apresentá-las aos usuários.

Em grande parte dos casos, o conteúdo encontrado não foi publicado pelo próprio Google.

Ele está hospedado em:

• sites;
• portais;
• blogs;
• jornais;
• bancos de dados;
• sites institucionais;
• outras plataformas.

Por isso, retirar um link dos resultados do buscador não equivale a apagar o arquivo ou a página mantida por outro responsável.

O que acontece quando o Google aceita uma solicitação?

Conforme a análise realizada, o Google pode deixar de apresentar determinado URL nos resultados.

A própria plataforma informa que a remoção pode ocorrer de formas diferentes.

Em determinados casos, o endereço deixa de aparecer nas consultas de pesquisa.

Em outros, pode deixar de ser apresentado especificamente quando a consulta contém o nome ou identificador da pessoa afetada.

O efeito depende da modalidade de remoção adotada.

A página continua acessível pelo endereço direto?

Pode continuar.

Se o site responsável não retirar o conteúdo, alguém que possua o endereço poderá continuar acessando a página.

Ela também poderá permanecer disponível por:

• links em outras páginas;
• mensagens compartilhadas;
• redes sociais;
• favoritos;
• outros mecanismos de pesquisa;
• ferramentas internas do próprio site.

A remoção do Google reduz a encontrabilidade pelo buscador, mas não necessariamente elimina a informação em sua origem.

Isso significa que pedir remoção ao Google não é útil?

Não.

A Pesquisa Google pode ser uma das principais formas pelas quais terceiros encontram determinado conteúdo.

A retirada do resultado pode reduzir significativamente a exposição, principalmente quando a página aparece em pesquisas pelo nome da pessoa, CPF, telefone ou outro identificador.

Entretanto, é importante compreender o alcance real da providência para não acreditar que o problema foi totalmente solucionado quando a fonte continua ativa.

Como remover também da página de origem?

É necessário identificar quem controla o site.

Dependendo do caso, podem existir:

• formulário de contato;
• encarregado de proteção de dados;
• canal de privacidade;
• responsável editorial;
• administrador;
• empresa proprietária;
• procedimento interno de correção ou exclusão.

A solicitação deve indicar claramente qual informação se pretende corrigir ou retirar e qual o fundamento aplicável.

A LGPD obriga todo site a apagar qualquer dado quando eu pedir?

Não.

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece direitos dos titulares e obrigações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

Entre os direitos previstos estão, em determinadas condições, correção, bloqueio, anonimização e eliminação.

Entretanto, a existência de um direito de proteção de dados não significa que toda informação possa ser apagada a pedido do titular independentemente do contexto.

Podem existir, por exemplo:

• obrigações legais de conservação;
• bases jurídicas que autorizem o tratamento;
• situações submetidas a regimes jurídicos específicos;
• interesse público;
• outras limitações previstas em lei.

É necessário analisar o responsável pela publicação e a razão pela qual os dados permanecem disponíveis.

E se a informação estiver errada?

Nesse caso, correção e exclusão também devem ser diferenciadas.

Se determinada página apresenta informação inexata ou desatualizada, pode ser mais adequado solicitar sua correção diretamente à fonte.

A LGPD reconhece o direito de solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados em relação ao controlador, observadas as condições de aplicação da lei.

Depois da correção na fonte, o resultado do Google poderá precisar de atualização.

E se o site já removeu o conteúdo, mas ele continua aparecendo no Google?

Essa é uma situação diferente.

Quando a fonte já foi modificada, o Google pode ainda apresentar temporariamente informações antigas obtidas em rastreamento anterior.

Nesse caso, pode ser utilizada a ferramenta destinada à atualização de conteúdo antigo.

Ela serve justamente para situações em que:

• a página foi removida;
• o texto foi alterado;
• o dado pessoal já não aparece na origem;
• o resultado ainda reflete versão anterior.

Remoção e desindexação são a mesma coisa?

No uso cotidiano, as expressões podem aparecer como sinônimas, mas é útil diferenciar o resultado prático.

Quando o problema é resolvido apenas na Pesquisa, o conteúdo pode continuar hospedado no site.

Quando a própria página é retirada pelo responsável pela fonte, a informação deixa de estar disponível naquele endereço.

Uma estratégia completa pode envolver as duas frentes.

Posso pedir somente para o resultado não aparecer quando pesquisam meu nome?

Existem situações em que o efeito adotado pelo Google pode ser limitado às consultas relacionadas ao nome ou identificador da pessoa.

A plataforma distingue remoção completa do resultado de remoção associada a determinada consulta.

Essa diferença é especialmente relevante quando a página contém também informações consideradas úteis ou relacionadas a terceiros.

E se houver várias cópias do mesmo conteúdo?

A retirada de um único resultado pode não atingir cópias existentes em outros endereços.

É recomendável pesquisar se o material foi reproduzido em:

• outros domínios;
• páginas espelhadas;
• redes sociais;
• fóruns;
• repositórios;
• outros resultados de pesquisa.

Cada URL pode exigir análise ou providência própria.

E se o site se recusar a retirar meus dados?

A resposta depende da legitimidade da publicação e dos direitos envolvidos.

É necessário verificar:

• qual informação foi publicada;
• quem é o responsável;
• de onde o dado foi obtido;
• qual é a finalidade;
• se existe fundamento jurídico para sua manutenção;
• se há interesse público;
• quais danos estão sendo produzidos.

Conforme o caso, podem ser avaliadas medidas extrajudiciais, administrativas ou judiciais.

É possível processar para retirar conteúdo da internet?

Dependendo do conteúdo e de sua ilicitude, podem existir medidas judiciais destinadas a impedir ou limitar sua disponibilização.

Pedidos desse tipo devem identificar de maneira adequada o conteúdo questionado e explicar o fundamento para a retirada.

Nem todo resultado desagradável ou desfavorável pode ser removido apenas porque uma pessoa prefere que ele não esteja acessível.

Direitos de privacidade, proteção de dados, liberdade de expressão, informação e interesse público podem precisar ser ponderados conforme o caso.

E o chamado “direito ao esquecimento”?

No Brasil, é necessário cuidado com essa expressão.

Não existe um direito geral de obrigar a retirada de informação verdadeira e licitamente obtida apenas porque o tempo passou.

Questões envolvendo abusos, excesso, privacidade, dados pessoais ou utilização ilícita continuam podendo ser analisadas segundo seus fundamentos específicos.

Por isso, pedidos de retirada devem ser construídos a partir da violação concreta existente, e não apenas da expressão genérica “direito ao esquecimento”.

Qual estratégia costuma ser mais completa?

Quando existe fundamento para retirada, pode ser útil atuar em duas frentes.

A primeira é reduzir a localização do conteúdo nos mecanismos de pesquisa.

A segunda é buscar sua correção ou remoção diretamente no site responsável.

Também pode ser necessário verificar:

• cópias;
• espelhamentos;
• redes sociais;
• outros buscadores;
• bancos de dados que reproduziram a informação.

O objetivo é compreender onde o conteúdo realmente está disponível e não concentrar toda a estratégia em um único resultado.

Perguntas frequentes

Se o Google removeu o link, ninguém mais consegue acessar?

Não. Se a página continua online, quem possuir o endereço ou encontrá-la por outro meio poderá acessá-la.

O Google consegue apagar a página de outro site?

Em regra, o Google controla seus próprios resultados de pesquisa, não o conteúdo hospedado por um terceiro independente.

Se o site apagou, preciso esperar o Google atualizar sozinho?

É possível aguardar o rastreamento normal ou, conforme a situação, utilizar a ferramenta destinada à atualização de conteúdo desatualizado.

É melhor pedir primeiro ao Google ou ao site?

Depende da urgência e da situação. Em muitos casos, as duas providências podem ser adotadas paralelamente.

Se uma página for retirada do Google, ela desaparece dos outros buscadores?

Não. Cada mecanismo possui sua própria indexação e seus próprios procedimentos.

A LGPD garante que todo conteúdo sobre mim deve ser apagado?

Não. Os direitos previstos na LGPD precisam ser aplicados de acordo com as condições, bases jurídicas e exceções previstas na legislação.

Posso remover uma matéria antiga apenas porque não quero que apareça no meu nome?

Não existe um direito geral de apagar toda informação verdadeira apenas pelo decurso do tempo. É necessário identificar eventual fundamento jurídico específico.

Conclusão

Remover um resultado do Google não apaga automaticamente o conteúdo do site onde a informação foi publicada.

A retirada do buscador pode reduzir significativamente a facilidade de localização, mas a página original pode continuar acessível.

Quando a intenção é fazer com que a informação desapareça também da fonte, é necessário avaliar uma solicitação ao responsável pelo site ou outra medida adequada.

Se a fonte já corrigiu ou removeu os dados e o Google ainda apresenta a versão antiga, o problema pode ser resolvido por meio do procedimento de atualização de conteúdo.

Este conteúdo possui finalidade informativa e não substitui a análise da página de origem, do resultado de pesquisa e dos fundamentos jurídicos eventualmente aplicáveis à sua manutenção ou retirada.