O direito autoral é um conjunto de leis que protegem obras em diferentes naturezas. Hoje, é de suma importância que os todos os player do mercado digital tenham em mente…
É vedado, expressamente ou implicitamente, na oferta de crédito ao consumidor: assediar ou pressionar o consumidor para contratar fornecimento de produto, serviço ou crédito, principalmente se tratando de consumidor idoso,…
Após algum tempo de trabalho, você conseguiu montar e organizar sua loja online, mas não se engane, os compromissos legais não se encerraram.
É bastante frequente que, quando insatisfeitos, clientes/consumidores se dirijam aos PROCONS a fim de resolverem sua demanda.
Com a crescente evolução do mercado de vendas na internet, diretamente impulsionada por fatores como a pandemia da Covid-19, pela abertura do mercado chinês em larga escala, bem como pela…
Acontece a confusão patrimonial quando os negócios dos sócios de uma pessoa jurídica se confundem com os negócios dessa pessoa jurídica. Nessas situações, fica consta o abuso da personalidade jurídica,…
O Acordo de não Persecução Penal foi incorporado no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei nº 13.964/2019, que reformulou o Código de Processo Penal e introduziu o referido instituto negocial…
O Marco Civil da Internet é encarregado por regulamentar os direitos, garantias e deveres no uso da internet. Assim, regendo o uso da internet no Brasil por meio de princípios…
As possibilidades e ganhos do mercado de afiliados (links) são inúmeros e, por consequência, cada vez mais a demanda pela parceria entre filiadores e afiliados aumenta.
Os titulares da loja precisam proteger sua propriedade intelectual e não infringirem direitos de terceiros.