Dropshipping é uma técnica de venda, no qual o empresário não possui produtos em seu estoque. Dessa forma, oferta mercadorias de outros vendedores e os revende, dentro de uma cadeia…
Como é de notório conhecimento, com os constantes avanços na tecnologia fez-se necessário a proteção do ambiente digital. Isso porque, nem tudo que está à disposição na rede mundial de…
Revenge porn ou pornografia de vingança é a expressão usada para denominar o ato de divulgar, na internet, fotos ou vídeos íntimos de terceiros, sem o consentimento dos mesmos.
Quando um consumidor comparece ao PROCON e formaliza uma reclamação, esse PROCON envia a notificação/intimação por carta impressa (Correios) ou e-mail à empresa.
Para responder a esta pergunta é preciso identificar que a criação dos fakes, em regra se manifesta de duas formas distintas. A primeira delas o internauta tem o intuito de…
Dentro desses termos de uso, mais especificamente no item 5.3, a Shopee deixa claro que “por qualquer motivo, a seu exclusivo critério e com ou sem aviso ou responsabilidade para…
As Sociedades em Comum são aquelas que não possuem contrato social ou este não foi registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Provimento 100/2020, regulamentou a prática de atos notariais eletrônicos e instituiu o Sistemas de Atos Notariais Eletrônicos em âmbito nacional.
Apesar da existência de diversos crimes contra a relação de consumo, inclusive previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), abordaremos apenas alguns deles.
Um dos órgãos da sociedade limitada que é previsto na legislação, embora seja pouco utilizado na prática é o conselho fiscal. É uma faculdade garantida pela lei às sociedades limitadas…
A regra prevista na lei é clara: salvo acordo em contrário quem vende não pode concorrer com quem compra por no mínimo cinco anos após a alienação. Tal conclusão é…
Se adequar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma obrigação estabelecida na lei 13.709/2018 para todas as empresas, e ela se aplica a todos os seguimentos e…