O recente avanço envolvendo a polilaminina — uma substância experimental com potencial para tratar lesões na medula espinhal — traz à tona questões jurídicas relevantes sobre o direito à saúde,…
A obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS voltou ao centro do debate jurídico após relevante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2025, que consolidou…
A possibilidade de troca de plano de saúde sem o cumprimento de novos períodos de carência é um direito do consumidor amplamente amparado pela legislação brasileira, pela regulamentação da Agência…
manutenção de um plano de saúde é, para muitos brasileiros, um elemento essencial de dignidade, segurança e continuidade dos cuidados médicos. Entretanto, não são raras as situações em que beneficiários…
A revisão de reajustes abusivos em mensalidades de convênios médicos é hoje um dos temas mais recorrentes no Direito à Saúde. Com o aumento expressivo das mensalidades dos planos, muitos…
Receber uma negativa do plano de saúde em um momento de necessidade pode gerar preocupação e até colocar em risco o tratamento do paciente. No entanto, é importante saber que a…
A criação e manutenção de perfis falsos em redes sociais não se trata de simples anonimato ou brincadeira inofensiva — configura, em muitos casos, crime e pode ensejar indenizações relevantes.…
Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum o surgimento de supostas empresas de investimento que atuam à margem da legislação brasileira. Utilizando estratégias de marketing agressivas e…
Os crimes financeiros, especialmente aqueles cometidos em ambiente digital, têm apresentado crescimento expressivo nos últimos anos. Trata-se de uma realidade preocupante, na qual inúmeras vítimas, após sofrerem prejuízos materiais, encontram-se…
Com a popularização do Pix como meio de pagamento e transferência bancária, multiplicaram-se os casos de golpes e fraudes digitais que resultam em perdas financeiras substanciais para consumidores e empresas. Em resposta…
A internet transformou a forma como criamos, consumimos e compartilhamos conteúdos. No centro dessa revolução digital, a Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) tornou-se essencial para proteger a propriedade intelectual…
O que é o golpe de acesso remoto bancário?O golpe de acesso remoto bancário é uma das fraudes digitais que mais cresce no Brasil. Nele, o criminoso induz a vítima a…