• Análise de direito minerários
• Constituição de servidão minerária
• Elaboração de contratos de arrendamento e transferência de direitos minerais
• Acompanhamento de processos perante a ANM
• Due Diligence de ativos e empresas de mineração
• Assessoria ambiental e envolvendo comunidades tradicionais para projetos de mineração
• Auditoria imobiliária e negociação de contratos imobiliários
• Negociação com superficiários em fase de pesquisa ou lavra
• Defesa técnica em investigações e processos relacionados a crimes ambientais decorrentes de atividades de mineração, como poluição, descarte irregular de resíduos ou danos a áreas de preservação.
• Atuação em inquéritos e procedimentos administrativos instaurados por órgãos reguladores, como Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério Público.
• Elaboração de estratégias preventivas para mitigação de riscos penais associados à mineração, com análise de conformidade legal e treinamento corporativo.
• Defesa em ações relacionadas a crimes contra a ordem econômica, como extração mineral sem licenciamento ou práticas ilegais na cadeia de produção.
• Consultoria jurídica para empresas do setor, abordando responsabilidades criminais de gestores e empregados em decorrência de atos ligados à atividade minerária.