Entendendo as consequências

Os titulares da loja precisam proteger sua propriedade intelectual e não infringirem direitos de terceiros.

É muito comum que os players do mercado de DropShipping desrespeitem a propriedade autoral (imagens, vídeos) em uma loja virtual.

O titular de direitos autorais tem o direito exclusivo de copiar, exibir, distribuir, vender ou realizar suas obras intelectuais ou de criar obras derivadas, além de controlar como elas são usadas. Outras partes que queiram usá-las precisam da permissão do titular, caso contrário poderão infringir os direitos autorais.

Quando se verifica uma violação de direito autoral, o usuário pode abrir chamado de DMCA junto à Shopify, que tratará de remover ou desabilitar o acesso ao material que é objeto da suposta atividade de violação e/ou o encerramento da conta do usuário.

Até ai, tudo bem.

O problema é que muitas vezes não há violação alguma, e sim um player buscando prejudicar o outro derrubando a página da loja para diminuir a concorrência.

Ou, apesar de haver violação em relação a um ou alguns produtos, TODA A LOJA/SITE sai do ar.

Seja em uma situação ou outra, as consequências são óbvias: prejuízo material em virtude do abuso de direito.

Os artigos 186,187 e 927 do Código Civil trazem de forma expressa a obrigação de reparar quem foi prejudicado. Portanto, cuidado!